Paraná é o 1º estado da América do Sul reconhecido pela OMS como Amigo da Pessoa Idosa

O título reforça o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas intersetoriais que promovem o envelhecimento saudável, a inclusão e o respeito às pessoas idosas

O Paraná acaba de conquistar um marco histórico e inédito: é o primeiro da América do Sul reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como Estado Amigo da Pessoa Idosa do Mundo. Com isso, o Paraná se torna oficialmente afiliado à Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa da OMS, em um reconhecimento que é válido de 2025 a 2028.

O título reforça o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas intersetoriais que promovem o envelhecimento saudável, a inclusão e o respeito às pessoas idosas. Isso é resultado da criação, em 2023, da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), que lidera os programas e políticas públicas voltadas a este segmento da população e ao envelhecimento inclusivo no Estado.

Além disso, a afiliação à rede global da OMS insere o Paraná em um seleto grupo internacional que compartilha experiências, inovações e soluções para tornar os ambientes urbanos mais acolhedores, seguros e acessíveis para todas as idades. Até então poucos estados e províncias de México, Japão, Austrália e Canadá, além de cidades, tinham esse reconhecimento. 

"É um marco internacional muito importante, que celebra os esforços do Governo do Estado na promoção de políticas para os idosos. Nossa pirâmide etária indica uma expansão desse público nos próximos anos e estamos nos preparando com muita seriedade para esse momento", afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

TRABALHO INCANSÁVEL – A cooperação entre a OMS e Paraná começou em uma reunião no Palácio Iguaçu, em Curitiba, entre o representante da OMS no Brasil, Cristian Morales, o vice-governador Darci Piana e a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte. No encontro, foi acordada a participação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), vinculada à OMS, no comitê gestor do programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, como apoiadora no desenvolvimento das ações, o que ajudou o título do Paraná.

“Esse reconhecimento nos enche de orgulho. É fruto de um trabalho coletivo, comprometido e incansável que estamos realizando para transformar, com seriedade e sensibilidade, a realidade das pessoas idosas no nosso Estado. E nos impulsiona a seguir em frente, transformando cidades e comunidades em espaços onde todas as pessoas possam viver com dignidade, segurança e qualidade ao longo de toda a vida”, afirmou Leandre.

Segundo ela, o objetivo do Governo do Paraná é tornar todos os 399 municípios certificados pela Organização Mundial da Saúde como Cidades Amigas da Pessoa Idosa. Atualmente, dos 51 municípios brasileiros certificados como Cidade Amiga da Pessoa Idosa, 38 são paranaenses.

“Pudemos testemunhar presencialmente os avanços que o Paraná está passando nessa área tão importante. Afinal, uma cidade que se preocupa com seus idosos se preocupa com todos”, avaliou Cristian Morales, em sua visita a Curitiba. “Já conhecia o Paraná pela excelência do seu trabalho, pelo comprometimento de suas lideranças e, sobretudo, pela parceria de longa data com a OMS, uma parceria que é referência não só para o Brasil, mas para toda a região das Américas”.

PROGRAMA – Criado em 2024, o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa é fruto da Lei Estadual nº 22.189/2024. O programa tem a finalidade de promover e proteger os direitos, a dignidade e o bem-estar da população idosa e de seus familiares, cuidadores e comunidade, asseguradas a intersetorialidade e interseccionalidade. O duplo olhar inclui como objeto da política pública as pessoas que cuidam, especialmente considerando que essa tarefa recai principalmente sobre as mulheres.

No início deste ano, o Governo do Estado, por meio da Semipi, firmou duas cooperações técnicas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de US$ 600 mil, para impulsionar políticas públicas voltadas à população idosa, através do programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa.

A primeira cooperação é financiada com recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de US$ 100 mil, para construção do Cadastro de Cuidadores do Paraná. A ferramenta permitirá acesso a informações inéditas sobre as características das pessoas que se dedicam aos cuidados (tanto cuidadores familiares e informais quanto cuidadores profissionais), permitindo, assim, a construção de políticas públicas eficientes e efetivas para este segmento.

Já a segunda é custeada com recursos de fundos do Governo do Japão, no valor de US$ 500 mil, e prazo de execução de três anos. Tem o objetivo de estruturar o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, incluindo o mapeamento e qualificação da rede de atenção, a previsão de apoio e qualificação de cuidadores, e organização da atuação com foco no envelhecimento ativo e saudável.

OUTRAS POLÍTICAS – Além disso, o Governo do Paraná tem investido em outras políticas para os idosos. Na semana passada entrou em vigor a lei da gratuidade (e do desconto de 50%) em viagens intermunicipais para pessoas com 65 anos ou mais que recebem até dois salários mínimos nacionais. Para acessar o benefício, é necessária inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e emissão da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense. 

O governador Ratinho Junior também lançou uma iniciativa inédita no Brasil para permitir que idosos conquistem uma casa própria. O programa, chamado de Casa Fácil Paraná Terceira Idade, garante subsídios de R$ 80 mil para que pessoas com mais de 60 anos usem de entrada na aquisição da moradia, reduzindo o prazo total de pagamento, que é a principal barreira enfrentada por esse público em processos de financiamento habitacional.

Na saúde, o Governo do Paraná capacitou, apenas em 2024, mais de 3 mil profissionais diretamente envolvidos no cuidado a esse ciclo de vida. Além das capacitações, foram realizados 15 encontros de formação para líderes da Pastoral da Pessoa Idosa, totalizando 375 participantes que aprimoraram suas habilidades no acompanhamento deste público em suas comunidades. O Projeto Envelhecer com Saúde no Paraná é uma das principais iniciativas da Sesa voltada especificamente para a população idosa. 

Lançada em 2023, a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa também merece destaque. Esse documento reúne as principais informações de saúde desta população, facilitando o atendimento em toda a Rede de Atenção à Saúde e prevenindo intervenções inadequadas e iatrogenia, um resultado indesejável causado por uma ação não intencional de profissionais de saúde.