Primeira parceria público-privada de Beltrão tem edital aberto para propostas

Francisco Beltrão está implementando sua primeira parceria público-privada, através de um projeto que busca modernizar a iluminação pública da cidade. O edital foi lançado no início de julho pelo prefeito Antonio Pedron e empresas e consórcios que atuam com sistemas de iluminação podem participar do processo. 

As informações do projeto estão disponíveis no site do Município (franciscobeltrao.pr.gov.br). Os interessados devem entregar os envelopes das propostas no dia 19 de agosto, a das 09h às 12h na B3 – Bolsa de Valores de São Paulo. O leilão será no fim do mês.  

O projeto prevê a instalação de 11 mil novas luminárias, ampliação das lâmpadas em LED, uma central de gestão do parque de iluminação, economia de energia e telegestão, sem aumentos das taxas pagas pelos moradores. 

A concessão terá validade de 14 anos e, neste período, estão previstos investimentos de R$ 50 milhões. Uma das novidades será a ampliação da iluminação pública nos contornos viários da cidade, além de iluminação especial de faixas de pedestres e pontos turísticos de Beltrão. 

O projeto 

O processo para a PPP foi estruturado com o apoio técnico da Caixa, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP, e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.

Leilão na B3

Com o lançamento do edital, empresas e consórcios interessados devem apresentar suas propostas. A vencedora será a que ofertar o menor valor para contraprestação mensal para o serviço e será anunciada em sessão pública da B3 no dia 29 de agosto. Os recursos aplicados serão oriundos da taxa de contribuição de iluminação pública. 

Caixa viabiliza mais projetos 

Atualmente a Caixa possui uma carteira com 87 projetos de PPP e Concessões nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação social, educação infantil e unidades socioeducativas. As iniciativas somam investimentos de mais de R$ 33 bilhões.