Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador em Bom Jesus do Sul

O juiz Esdras Murta Bispo, da 131ª Zona Eleitoral de Barracão proferiu sentença determinando a cassação do mandato do vereador Júlio de Moura (Pastor Júlio), eleito pelo Partido União Brasil nas eleições municipais de 2024, em Bom Jesus do Sul. A decisão também anulou os votos do partido e impediu a diplomação de seus suplentes, além de declarar inelegíveis por oito anos dos envolvidos no caso.

O juiz eleitoral entendeu que houve fraude à cota de gênero por parte do União Brasil nas eleições de 2024, após uma ação ser protocolada pelo Partido Progressistas. Segundo a denúncia, a candidata Maria Aparecida Fiori teria sido registrada apenas para cumprir a exigência da cota de gênero na sigla, sem a real intenção de concorrer ao cargo. Entre os indícios apontados estão a baixa votação da candidata (apenas seis votos), a falta de movimentação financeira na campanha e a ausência de atos efetivos de campanha.

A própria Maria Aparecida Fiori admitiu em depoimento que aceitou a candidatura apenas para atender à exigência legal, o que levou a Justiça Eleitoral a concluir que houve irregularidade na composição da chapa. Com isso, todos os candidatos do partido foram impactados pela decisão, incluindo Júlio de Moura, que perdeu o mandato, e seus suplentes, que não poderão assumir.

Cabe recurso

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. 

Ainda de acordo com a decisão, os efeitos da sentença, ou seja, a cassação, somente terão efeitos após o trânsito em julgado da ação, até lá, o vereador permanece no cargo.

Dança das cadeiras

Após o trânsito em julgado, o TRE deverá proceder a anulação dos votos do União Brasil em Bom Jesus do Sul e realizar a recontagem dos votos e redistribuição das vagas na Câmara de Bom Jesus.

Na região

Além de Bom Jesus do Sul, outros municípios da região Sudoeste do Paraná enfrentam denúncias de fraude á cota de gênero. Em Pinhal de São Bento, por exemplo, três partidos que disputaram às eleições em 2024,  PL, PT e PSDB são alvo de ações semelhantes.