Mídia Sudoeste

Câmara aprova nova Lei Orgânica e avança no turismo

A Câmara Municipal de Pinhal de São Bento realizou na manhã desta terça-feira, 29 de abril de 2025, mais uma sessão ordinária marcada por importantes avanços legislativos. Entre os destaques, a aprovação da nova Lei Orgânica do município.

Em entrevista ao jornalismo do Mídia Sudoeste, o presidente do Poder Legislativo, Márcio Menin, comentou os trabalhos desenvolvidos. "Hoje realizamos mais uma sessão ordinária com bastante trabalho. Tivemos a segunda votação da nossa nova Lei Orgânica, que agora está totalmente atualizada e moderna", afirmou.

Segundo Menin, a atualização da lei é resultado de um trabalho iniciado no ano passado, com a colaboração de vereadores e equipes técnicas. "Agradeço a todos os vereadores, à equipe do Legislativo que prestou apoio técnico ao longo desse processo", destacou.

Com a nova redação aprovada, a Lei Orgânica passa a refletir as necessidades atuais do município e deverá nortear a administração pública nos próximos anos. Além da nova Lei Orgânica, a sessão também iniciou os trabalhos para a atualização do Regimento Interno da Câmara. "Agora vamos focar no Regimento Interno, revisando e atualizando normas que estavam defasadas, para adequá-las às novas legislações e necessidades do município", explicou o presidente.

Outro ponto importante abordado na sessão foi a aprovação do projeto que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. A medida visa estruturar o setor turístico local e viabilizar a captação de recursos estaduais.

"Na sessão anterior, criamos o Departamento de Turismo, que até então o município não possuía. Agora, com a criação do conselho e do fundo, estaremos aptos a receber investimentos destinados a fortalecer o turismo local, tanto em festividades quanto na infraestrutura turística", disse Menin.

As ações representam um passo importante para a modernização da legislação municipal e para a promoção do desenvolvimento econômico de Pinhal de São Bento.

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